Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Despacho · Relação nº 6/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 7
- Página
- 52
Despacho
Relação nº 6/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
803.056/2025 - VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - ALVARÁ Nº 139/2026 - Destacado do Processo 803.341/2024 - ALVARÁ Nº 10097/2024 - Vencimento em 20/12/2027
PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 7, 12/01/2026, p. 52