Processo minerário

803.341/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/01/2026 Seção 1

   Página 52 do DOU de 12/01/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 12/01/2026 Seção 1

   Relação nº 5/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 10097/2024 Publicado DOU de 20/12/2024- "Onde se lê: ... numa área de 1931,56 ha; Leia-se: ... numa área de 1931,56 ha"

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   • Alvará de Pesquisa
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3. 12/01/2026 Seção 1

   Relação nº 3/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°10097/2024 - Cessionario:803.056/2025-Vermont Mineração Exportação e Importação Ltda- CPF ou CNPJ 07.436.787/0001-88

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4. 12/01/2026 Seção 1

   Relação nº 6/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 10097/2024 - Vencimento em 20/12/2027

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5. 20/12/2024 Seção 1

   Alvará nº 10.097, de 19 de DEZEMBRO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 15380751)

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   • Alvará de Pesquisa
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