Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens / Coordenação de Barragens em Construção e a Montante
Despacho · Coordenação de Barragens em Construção e a Montante
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 8
- Página
- 43
Despacho
Relação Nº 1/2026
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
930096/2000 - TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - 930.096/2000 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DE CRI E DPA APRESENTADA NO SIGBM EM 30/12/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°1059/2026/CORBCM/ANM
BARRAGENS JACARÉ INFERIOR E JACARÉ SUPERIOR-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°1310/2026/CORBCM/ANM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)
BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°47940/2025/CORBCM/ANM
BARRAGENS JACARÉ INFERIOR E JACARÉ SUPERIOR-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°7281/2025/DFBCM/ANM (ITENS 19, 20, 21, 37, 38 E 39)
Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2366)
BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°1149/2026/CORBCM/ANM (REITERA OFÍCIO N° 47940/2025/CORBCM/ANM)
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2367)
BARRAGENS JACARÉ INFERIOR E JACARÉ SUPERIOR-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°1312/2026/CORBCM/AN (PRORROGA PRAZO EXIGÊNCIA 10 DO OF Nº 41870/2025/CORBCM/ANM)
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 8, 13/01/2026, p. 43