Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 10/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 8
- Página
- 40
Despacho
Relação Nº 10/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
815.885/2013-KLABIN S.A.-OF. N°49043/2025/COROUT-SC/ANM-DOU de 02/12/2025
815.511/2013-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°8095/2022/DIFAM-SC/ANM-DOU de 23/02/2022
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente Regional Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 8, 13/01/2026, p. 40