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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.885/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/12/2013 e 14/01/2026. Estado: Santa Catarina. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Relação nº 11/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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  2. Seção 1

    Relação nº 10/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Torna sem efeito exigência (199)

      OF. N°49043/2025/COROUT-SC/ANM-DOU de 02/12/2025

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  3. Seção 1

    Relação nº 276/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°49043/2025/COROUT-SC/ANM

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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