Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 3/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 8
- Página
- 41
Seu processo neste ato
-
Relação nº 3/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
850.522/2025 — GUSTAVO CABRAL DE LUCENA
OF. N°53999/2025/COROUT-PA/AP/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente Regional
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 3/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.151/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA-OF. N°54254/2025/COROUT-PA/AP/ANM
850.150/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA-OF. N°54253/2025/COROUT-PA/AP/ANM
850.808/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°793/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.805/2017-DIAMANTE ROSA MINERACAO LTDA-OF. N°790/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.522/2025-GUSTAVO CABRAL DE LUCENA-OF. N°53999/2025/COROUT-PA/AP/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 8, 13/01/2026, p. 41