Processo minerário

850.805/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/01/2026 Seção 1

   Relação nº 3/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°790/2026/COROUT-PA/AP/ANM

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2. 11/11/2021 Seção 1

   Relação nº 253/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina arquivamento Auto de Infração - RAL (1709)

     AI N°5260/2020

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3. 11/11/2021 Seção 1

   Relação nº 254/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito Auto de Infração - RAL (1699)

     AI N°5260/2020

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4. 10/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 97

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5. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°80/2017 - Prazo: 05 ano(s)

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