Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração
Despacho · Relação nº 2/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 8
- Página
- 43
Despacho
Relação Nº 2/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2734)
MARAVILHAS II-VALE S.A.-930.593/1988-Auto de embargo nº Auto de Interdição n° 017/2019-ANM/MG e do Auto de Embargo n° 105/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C/SEFBM-C
Autoriza a desinterdição da barragem de mineração(2365)
MARAVILHAS II-VALE S.A.-930.593/1988
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530)
MARAVILHAS II-VALE S.A.-930.593/1988
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Gerente Substituta
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 8, 13/01/2026, p. 43