Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 7/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 10
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 7/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo (1147)
806.212/2007 — SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA, Gerente Regional
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 7/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.002/2020-REGIVALDO DE MELO GONÇALVES-OF. N°43289/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.197/2025-SILAS CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
806.212/2007-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 10, 15/01/2026, p. 57