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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

806.002/2020

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/10/2022 e 02/06/2026. Estado: Maranhão. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias OF. N°23431/2026/GER-MA/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 7/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°43289/2025

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  3. Seção 1

    despachoRelação Nº 63/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°43289/2025

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  4. Seção 1

    Relação nº 43/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença N° 28/2022 - Vencimento em 05/09/2029

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