Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 10/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 10
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 10/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo (155)
850.519/2015 — RENATO SILVA DAMASCENO
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente Regional
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 10/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
850.557/2011-BRASIL MINERAIS IMPEX LTDA-Em cumprimento de decisão judicial declaro prorrogado, por 6 (seis) meses, o prazo do Alvará nº 10990/2015, com início em 08/09/2025 e vencimento em 08/03/2026.
850.463/2014-BRASIL MINERAIS IMPEX LTDA-Em cumprimento de decisão judicial declaro prorrogado, por 6 (seis) meses, o prazo do Alvará nº 2756/2016, com início em 08/09/2025 e vencimento em 08/03/2026.
850.464/2014-BRASIL MINERAIS IMPEX LTDA-Em cumprimento de decisão judicial declaro prorrogado, por 6 (seis) meses, o prazo do Alvará nº 17120/2015, com início em 08/09/2025 e vencimento em 08/03/2026.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.519/2015-RENATO SILVA DAMASCENO
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 10, 15/01/2026, p. 57