Processo minerário

850.463/2014

11 publicações no Diário Oficial da União entre 23/03/2016 e 28/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/03/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 23/03/2016

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2. 09/03/2020 Seção 1

   Portaria(s) de Lavra: — página do DOU de 09/03/2020

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 04/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 04/05/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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4. 27/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 27/11/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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5. 26/12/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 9.909, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 — página do DOU de 26/12/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 08/03/2023 Seção 1

   Página do DOU de 08/03/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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7. 31/12/2024 Seção 1

   Página do DOU de 31/12/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 15/01/2026 Seção 1

   DESPACHO Nº 65, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 15/01/2026

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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9. 27/01/2026 Seção 1

   Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 27/01/2026

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 30/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 30/03/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença
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11. 28/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 28/05/2026 — Seção 1

    • Guia de Utilização
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