Processo minerário

850.463/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 135/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano

     BRASIL MINERAIS IMPEX LTDA - CUMARU DO NORTE/PA - Guia n° 151/2026 - Substância(s): Manganês - Volume(s): 6000. toneladas/ano.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 30/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 131

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 23/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°4201/2026/COROUT-PA/AP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 15/01/2026 Seção 1

   Relação nº 10/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Despacho publicado (256)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 197/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação da transferência dos direitos minerários por carta de arrematação (2797)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 08/03/2023 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 26/12/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 113

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 27/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 172

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 04/05/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 83

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 04/05/2020 Seção 1

    Página 83 do DOU de 04/05/2020 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 09/03/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 32

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 23/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)