Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 16/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 12
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Relação nº 16/2026
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença (741)
850.462/2025 — MARIA GUIMARAES SOUZA
Registro de Licença N° 1006/2025-No despacho de outorga do Registro de Licença n° 1006/2025, publicado no DOU de 10/12/2025, página 110, Relação nº 305/2025, onde se lê: "Vencimento: 1006/2025", leia-se: "Vencimento: 21/10/2028".
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente Regional
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Despacho
Relação Nº 16/2026
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
850.462/2025-MARIA GUIMARAES SOUZA- Registro de Licença N° 1006/2025-No despacho de outorga do Registro de Licença n° 1006/2025, publicado no DOU de 10/12/2025, página 110, Relação nº 305/2025, onde se lê: "Vencimento: 1006/2025", leia-se: "Vencimento: 21/10/2028".
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 12, 19/01/2026, p. 53