Processo minerário

850.462/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/01/2026 Seção 1

   Relação nº 16/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 1006/2025-No despacho de outorga do Registro de Licença n° 1006/2025, publicado no DOU de 10/12/2025, página 110, Relação nº 305/2025, onde se lê: "Vencimento: 1006/2025", leia-se: "Vencimento: 21/10/2028".

   Ver no ato →
   • Registro de Licença
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 10/12/2025 Seção 1

   Relação nº 305/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 1006/2025 - Vencimento: 1006/2025 - Substância(s): AREIA, CASCALHO, SAIBRO - Município(s): OEIRAS DO PARÁ/PA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 18/11/2025 Seção 1

   Relação nº 292/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°37523/2025/COROUT-PA/AP/ANM

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°37524/2025/COROUT-PA/AP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/09/2025 Seção 1

   Relação nº 255/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 37523/2025/COROUT-PA/AP/ANM

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 37524/2025/COROUT-PA/AP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)