Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
Despacho · Relação nº 13/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 13
- Página
- 72
Despacho
Relação Nº 13/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168)
840.158/2024-F J DE VASCONCELOS- Área reduzida de 25,72 para 8,25
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 13, 20/01/2026, p. 72