Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
Despacho · Relação nº 2/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 13
- Página
- 72
Despacho
Relação Nº 2/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 9/2026 - Processo nº: 846.173/2025 - Titular: SOUTO MINERACAO LTDA - Vencimento: 18/07/2035 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): SANTA RITA/PB
JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 13, 20/01/2026, p. 72