Processo minerário

846.173/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/01/2026 Seção 1

   Relação nº 2/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 9/2026 - Vencimento: 18/07/2035 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): SANTA RITA/PB

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   • Registro de Licença
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2. 18/11/2025 Seção 1

   Relação nº 111/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 47214/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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3. 06/11/2025 Seção 1

   Relação nº 101/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 43437/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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