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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

Despacho · Relação nº 4/2026

Seção
1
Data
Edição
13
Página
72

Despacho

Relação Nº 4/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2752)

846.201/2018 - MX FABRICACAO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA - OLIVEDOS/PB - Guia n° 445/2025 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 3120 TONELADAS

JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 13, 20/01/2026, p. 72

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