Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 351, de 17 de JANEIRO de 2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 14
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Alvará nº 351, de 17 de JANEIRO de 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810985/2025
André Elias Marques
Ver no texto do ato
Alvará nº 351, de 17 de JANEIRO de 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810985/2025-61-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA (Documento SEI: 18902790)
André Elias Marques
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 351 — de 17 de JANEIRO de 2026, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 14, 21/01/2026, p. 62