Processo minerário

810.985/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/01/2026 Seção 1

   Relação nº 18/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito exigência (199)

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2. 21/01/2026 Seção 1

   Alvará nº 351, de 17 de JANEIRO de 2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

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   • Alvará de Pesquisa
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3. 19/01/2026 Seção 1

   Relação nº 7/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

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4. 19/01/2026 Seção 1

   Página 53 do DOU de 19/01/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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