Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho · Relação nº 17/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 14
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Relação nº 17/2026
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
866.855/2014 — AGROPECUARIA MAGGI LTDA
Cessionário:Agropecuária SM3 Ltda- CNPJ 54.894.145/0001-02- Registro de Licença N° 95/2014- Vencimento da Licença: 22/06/2028
JOCY GONÇALO DE MIRANDA, Gerente Regional
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 17/2026
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
866.855/2014-AGROPECUARIA MAGGI LTDA- Cessionário:Agropecuária SM3 Ltda- CNPJ 54.894.145/0001-02- Registro de Licença N° 95/2014- Vencimento da Licença: 22/06/2028
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
866.506/2023-COOGAP-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE POXOREO
866.761/2018-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
866.760/2018-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 14, 21/01/2026, p. 58