Processo minerário

866.855/2014

4 publicações no Diário Oficial da União entre 22/12/2014 e 21/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/12/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 22/12/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 09/09/2019 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 09/09/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 03/07/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.951, DE 1º DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 03/07/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 21/01/2026 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 21/01/2026

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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