Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho · Relação nº 18/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 14
- Página
- 58
Despacho
Relação Nº 18/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
866.359/2023-SAO GREGORIO MINERACAO LTDA -Alvará N°6880/2023
866.837/2022-SAO GREGORIO MINERACAO LTDA -Alvará N°9204/2022
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)
866.128/1992-JOVAIR CAMILO PEREIRA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.025/2011-VALGNO DE MATOS TINOCO- Cessionário:Marcia Maura Barboza Tinoco- CNPJ ***.635.811-**- PLG n°5/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
866.664/2018-MINERACAO AGUACU LTDA-ME-OF. N°3068/2026-COROUT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 14, 21/01/2026, p. 58