Processo minerário

866.025/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/04/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul · p. 319

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2. 21/01/2026 Seção 1

   Relação nº 18/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:Marcia Maura Barboza Tinoco- CNPJ ***.635.811-**- PLG n°5/2012

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3. 29/12/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

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4. 11/06/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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5. 22/09/2023 Seção 1

   Relação nº 173/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 5/2012 de 23/01/2012- Vencimento em 23/01/2027

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6. 11/01/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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7. 06/12/2022 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul · p. 73

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8. 08/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 58

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9. 04/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 96

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10. 07/07/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso · p. 162

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11. 25/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 09/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 16/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 72

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14. 23/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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