Processo minerário
866.025/2011
15 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 23/01/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 16/05/2012 — Seção 1
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Alvará N°8486/2007 — página do DOU de 09/12/2014
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Página do DOU de 25/02/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 07/07/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Concessão de Lavra ANM — página do DOU de 04/03/2021
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Página do DOU de 08/11/2021 — Seção 1
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PORTARIA ANP Nº 153, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022 — página do DOU de 06/12/2022
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DESPACHO Nº 63, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 11/01/2023
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Página do DOU de 11/01/2023 — Seção 1
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Página do DOU de 22/09/2023 — Seção 1
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E — página do DOU de 11/06/2024
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Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL — página do DOU de 29/12/2025
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Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 21/01/2026
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul — 29/04/2026 — Seção 1
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