Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração
Despacho · Relação nº 2/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 15
- Página
- 43
Seu processo neste ato
-
Relação nº 2/2026
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado - BARRAGENS: (2745)
930.641/1989 — Piabas
VALE S.A. - Autorizo a postergação de prazo até 15/09/2026, para que seja atendido o requisito de borda livre previsto no art. 54, §5º, inciso II, da Resolução ANM nº 95/2022, conforme processo nº 48054.931962/2023-16.
GISELE DUQUE BERNARDES DE SOUSA, Superintendente Substituta
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 2/2026
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado - BARRAGENS:(2745)
Piabas - 930.641/1989 - VALE S.A. - Autorizo a postergação de prazo até 15/09/2026, para que seja atendido o requisito de borda livre previsto no art. 54, §5º, inciso II, da Resolução ANM nº 95/2022, conforme processo nº 48054.931962/2023-16.
GISELE DUQUE BERNARDES DE SOUSA
Superintendente Substituta
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 15, 22/01/2026, p. 43