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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração

Despacho · Relação nº 2/2026

Seção
1
Data
Edição
15
Página
43

Seu processo neste ato

  • Relação nº 2/2026

    Fase de Concessão de Lavra

    Despacho publicado - BARRAGENS: (2745)

    930.641/1989 — Piabas

    VALE S.A. - Autorizo a postergação de prazo até 15/09/2026, para que seja atendido o requisito de borda livre previsto no art. 54, §5º, inciso II, da Resolução ANM nº 95/2022, conforme processo nº 48054.931962/2023-16.

    GISELE DUQUE BERNARDES DE SOUSA, Superintendente Substituta

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 2/2026

Fase de Concessão de Lavra

Despacho publicado - BARRAGENS:(2745)

Piabas - 930.641/1989 - VALE S.A. - Autorizo a postergação de prazo até 15/09/2026, para que seja atendido o requisito de borda livre previsto no art. 54, §5º, inciso II, da Resolução ANM nº 95/2022, conforme processo nº 48054.931962/2023-16.

GISELE DUQUE BERNARDES DE SOUSA

Superintendente Substituta

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 15, 22/01/2026, p. 43

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