Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 16/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 16
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Relação nº 16/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
815.598/2021 — JAZIDA ECKERT LTDA
Alvará n°9023/2022 - Cessionario:815.561/2025-Mineração Vale do Urussanga Ltda- CPF ou CNPJ 10.873.490/0001-94
RICARDO MOREIRA PEÇANHA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 16/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.598/2021-JAZIDA ECKERT LTDA- Alvará n°9023/2022 - Cessionario:815.561/2025-Mineração Vale do Urussanga Ltda- CPF ou CNPJ 10.873.490/0001-94
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
815.444/2018-MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES-OF. N°2807/2026/COROUT-SC/ANM
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.444/2018-MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES-Registro de Extração N°97/2018 de 19/01/2026
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 23/01/2026, p. 47