Processo minerário

815.598/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/01/2026 Seção 1

   Relação nº 16/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9023/2022 - Cessionario:815.561/2025-Mineração Vale do Urussanga Ltda- CPF ou CNPJ 10.873.490/0001-94

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2. 14/01/2026 Seção 1

   Relação nº 11/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°parte do Alvará nº 9023/2022 - Cessionario:815.427/2025-Areias Laguna Ltda- CPF ou CNPJ 29.222.128/0001-81

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3. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 104/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     9023/2022

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