Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 21/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 17
- Página
- 49
Despacho
Relação nº 21/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Nega provimento ao recurso interposto(2853)
850.100/2023 - COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA
850.841/2024 - MAYARA MANFROI
851.167/2016 - EDIMAR SOARES DE SOUZA
831.103/2024 - NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
831.104/2024 - NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
831.105/2024 - NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
831.108/2024 - NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
870.914/2019 - COOPERMINERAL - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MINERADORES DO ESTADO DA BAHIA
851.159/2016 - EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.165/2016 - EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.166/2016 - EDIMAR SOARES DE SOUZA
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 26/01/2026, p. 49