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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.914/2019

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/01/2021 e 26/01/2026. Estado: Bahia. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Relação nº 21/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Nega provimento ao recurso interposto (2853)

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  2. Seção 1

    Relação nº 142/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Indefere de Plano o Requerimento de PLG (567)

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  3. Seção 1

    Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Indefere Requerimento de PLG (335)

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