Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 26/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 18
- Página
- 57
Despacho
Relação Nº 26/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho publicado(2251)
850.070/2012-SUL PARA MINERACAO LTDA- DOU de Anulação de Publicação por Duplicidade, publicado em 09/09/2024
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264)
850.070/2012-SUL PARA MINERACAO LTDA- DOU de Aprovação do relatório de pesquisa, publicado em 30/09/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa por vício de legalidade(2110)
750.750/1995-VALE S.A.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 18, 27/01/2026, p. 57