Processo minerário

850.070/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 26/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito despacho publicado (2251)

     DOU de Anulação de Publicação por Duplicidade, publicado em 09/09/2024

   • Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa (2264)

     DOU de Aprovação do relatório de pesquisa, publicado em 30/09/2024

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2. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 317/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade. (1984)

     Relação n° 304/2024, Seção 1, Página 79-Publicada no DOU de 03 de setembro de 2024

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3. 03/09/2024 Seção 1

   Relação nº 304/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 03/09/2024 Seção 1

   Relação nº 305/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°5040/2012

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5. 07/10/2022 Seção 1

   Relação nº 368/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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   • Guia de Utilização
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6. 06/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 80

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7. 27/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 172

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8. 25/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 72

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9. 11/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 55

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10. 05/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 14/10/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 77

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12. 20/08/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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