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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 12/2026

Seção
1
Data
Edição
18
Página
52

Seu processo neste ato

  • Relação nº 12/2026

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

    871.055/2025 — FERREIRA MINERACAO COMERCIO ATACADISTA DE PEDRAS E BRITAS LTDA

    ALVARÁ Nº 560/2026 - Destacado do Processo

    ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente Regional Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 12/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

871.055/2025 - FERREIRA MINERACAO COMERCIO ATACADISTA DE PEDRAS E BRITAS LTDA - ALVARÁ Nº 560/2026 - Destacado do Processo 48062.872605/2023-00 - ALVARÁ Nº 9647/2024 - Vencimento em 10/12/2027

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Regional Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 18, 27/01/2026, p. 52

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