Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 12/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 18
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Relação nº 12/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
871.055/2025 — FERREIRA MINERACAO COMERCIO ATACADISTA DE PEDRAS E BRITAS LTDA
ALVARÁ Nº 560/2026 - Destacado do Processo
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente Regional Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 12/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
871.055/2025 - FERREIRA MINERACAO COMERCIO ATACADISTA DE PEDRAS E BRITAS LTDA - ALVARÁ Nº 560/2026 - Destacado do Processo 48062.872605/2023-00 - ALVARÁ Nº 9647/2024 - Vencimento em 10/12/2027
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente Regional Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 18, 27/01/2026, p. 52