Processo minerário

872.605/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 74/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 21732/2026/COROUT-BA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 21747/2026/COROUT-BA/ANM

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2. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 12/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 9647/2024 - Vencimento em 10/12/2027

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3. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 11/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 9647 Publicado DOU de 10/12/2024- Onde se lê: "[...] numa área de 399,66 ha [...]"; Leia-se: "[...] numa área de 332,76 ha [...]".

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   • Alvará de Pesquisa
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4. 14/10/2025 Seção 1

   Página 80 do DOU de 14/10/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 14/10/2025 Seção 1

   Relação nº 158/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9647/2024 - Cessionario:48062.871055/2025-65-FERREIRA MINERACAO COMERCIO ATACADISTA DE PEDRAS E BRITAS LTDA.- CPF ou CNPJ 26.100.898/0001-63

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6. 09/04/2025 Seção 1

   Relação nº 40/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:DAVID MARIANO CURSINO DA FRANCA CARDOSO- CPF ou CNPJ 48.285.132/0001-33- Alvará n°9647/2024

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7. 10/12/2024 Seção 1

   DESPACHO · Gerência da ANM no Estado da Bahia

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