Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 13/2026

Seção
1
Data
Edição
19
Página
68

Despacho

Relação Nº 13/2026

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

873.943/2011-MARCEL MINERACAO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

872.232/2017-SOUZA UNIAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 005/2020 - Vencimento em 10/11/2027

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.837/2015-SETCOMEX COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°4724/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

870.490/2025-MUNICIPIO DE PINDAI

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Regional Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 19, 28/01/2026, p. 68

Acompanhar Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis