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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.490/2025

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/08/2025 e 28/01/2026. Estado: Bahia. Órgãos: Gerência da ANM no Estado da Bahia e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 13/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência (830)

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  2. Seção 1

    Relação nº 128/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

      OF. N°30554/2025

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