Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 13/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 19
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Relação nº 13/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
872.232/2017 — SOUZA UNIAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Registro de Licença N° 005/2020 - Vencimento em 10/11/2027
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente Regional Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 13/2026
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
873.943/2011-MARCEL MINERACAO LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
872.232/2017-SOUZA UNIAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 005/2020 - Vencimento em 10/11/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
871.837/2015-SETCOMEX COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°4724/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
870.490/2025-MUNICIPIO DE PINDAI
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente Regional Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 19, 28/01/2026, p. 68