Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 21/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 19
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Relação nº 21/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
815.112/2025 — GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA
ALVARÁ Nº 613/2026 - Destacado do Processo
RICARDO MOREIRA PEÇANHA, Gerente Regional Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 21/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
815.113/2025 - GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA - ALVARÁ Nº 614/2026 - Destacado do Processo 815.357/2024 - ALVARÁ Nº 9910/2024 - Vencimento em 18/12/2027
815.112/2025 - GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA - ALVARÁ Nº 613/2026 - Destacado do Processo 815.357/2024 - ALVARÁ Nº 9910/2024 - Vencimento em 18/12/2027
815.111/2025 - GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA - ALVARÁ Nº 612/2026 - Destacado do Processo 815.357/2024 - ALVARÁ Nº 9910/2024 - Vencimento em 18/12/2027
815.108/2025 - GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA - ALVARÁ Nº 609/2026 - Destacado do Processo 815.357/2024 - ALVARÁ Nº 9910/2024 - Vencimento em 18/12/2027
815.109/2025 - GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA - ALVARÁ Nº 610/2026 - Destacado do Processo 815357/2024-32 - ALVARÁ Nº 9910/2024 - Vencimento em 18/12/2027
815.110/2025 - GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA - ALVARÁ Nº 611/2026 - Destacado do Processo 815.357/2024 - ALVARÁ Nº 9910/2024 - Vencimento em 18/12/2027
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente Regional Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 19, 28/01/2026, p. 69