Processo minerário

815.357/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/01/2026 Seção 1

   Relação nº 21/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 9910/2024 - Vencimento em 18/12/2027

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 9910/2024 - Vencimento em 18/12/2027

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 9910/2024 - Vencimento em 18/12/2027

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 9910/2024 - Vencimento em 18/12/2027

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 9910/2024 - Vencimento em 18/12/2027

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 9910/2024 - Vencimento em 18/12/2027

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 28/01/2026 Seção 1

   Relação nº 22/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 9910/2024 Publicado DOU de 18/12/2024- Onde se lê: "... numa área de 320,96 ha...", Leia-se:''... numa área de 48,75 ha..."

   Ver no ato →
   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 15/04/2025 Seção 1

   Relação nº 74/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9910/2024 - Cessionario:815113/2025-Gaia Exploração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 37.171.398/0001-39

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9910/2024 - Cessionario:815108/2025, 815.109/2025, 815110/2025, 815111/2025, 815112/2025, 815113/2025-Gaia Exploracao Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 37.171.398/0001-39

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 18/12/2024 Seção 1

   Alvará nº 9.910, de 17 de DEZEMBRO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 15361535)

   Ver no ato →
   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)