Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 21/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 19
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Relação nº 21/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "b" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação: (276)
830.189/2018 — SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A.
ALVARÁ N° 624/2026 - com vigência a partir desta publicação, pelo prazo de 02 (dois) anos - Retifica o ALVARÁ N° 7952/2018, publicado no DOU de 16/10/2018
CAIRO COSTA DUARTE, Gerente Regional
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 21/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "b" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276)
830.190/2018 - SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A. - ALVARÁ N° 625/2026 - com vigência a partir desta publicação, pelo prazo de 02 (dois) anos - Retifica o ALVARÁ N° 7953/2018, publicado no DOU de 16/10/2018
830.189/2018 - SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A. - ALVARÁ N° 624/2026 - com vigência a partir desta publicação, pelo prazo de 02 (dois) anos - Retifica o ALVARÁ N° 7952/2018, publicado no DOU de 16/10/2018
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 19, 28/01/2026, p. 68