Processo minerário

830.189/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/08/2026 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 115

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2. 29/04/2026 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 308

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3. 28/01/2026 Seção 1

   Relação nº 21/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação: (276)

     ALVARÁ N° 624/2026 - com vigência a partir desta publicação, pelo prazo de 02 (dois) anos - Retifica o ALVARÁ N° 7952/2018, publicado no DOU de 16/10/2018

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4. 05/12/2025 Seção 1

   Página 190 do DOU de 05/12/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 05/12/2025 Seção 1

   Relação nº 114/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

     Interposto por BELO LITHIUM MINERAÇÃO LTDA

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6. 07/11/2025 Seção 1

   Relação nº 87/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade (2114)

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7. 14/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 279

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8. 16/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 50

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