Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho · Relação nº 3/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 19
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Relação nº 3/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2757)
896.682/2009
RENATO MOTA DE OLIVEIRA, Gerente Regional
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Despacho
Relação Nº 3/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
896.682/2009 - MINERACAO SANTA MARIA LTDA. - SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES - Guia n° 19/2026 - Substância(s): GRANITO - Volume(s): 16.000 t/ano
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 19, 28/01/2026, p. 69