Processo minerário

896.682/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2026 Seção 1

   Relação nº 106/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 101/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 415/2026, de 13 DE OUTUBRO DE 2026 - Substância(s): GRANITO - Município(s): SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 93/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°43449/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 09/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 89/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°43448/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°43448/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°43726/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 13/02/2026 Seção 1

   Relação nº 9/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°3179/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 28/01/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Guia de Utilização
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 11/12/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 10/03/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 09/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 40

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)