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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 2/2026

Seção
1
Data
Edição
19
Página
68

Seu processo neste ato

  • Relação nº 2/2026

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

    871.305/2025 — AGUIA LUAR TRANSPORTES LTDA

    Registro de Licença n°: 3/2026 - Vencimento: Indeterminada - Substância(s): CASCALHO - Município(s): JUSSIAPE/BA

    ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente Regional Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 2/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 3/2026 - Processo nº: 871.305/2025 - Titular: AGUIA LUAR TRANSPORTES LTDA - Vencimento: Indeterminada - Substância(s): CASCALHO - Município(s): JUSSIAPE/BA

Registro de Licença n°: 20/2026 - Processo nº: 870.722/2025 - Titular: GETULIO ARAUJO DE OLIVEIRA - Vencimento: 25/06/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): JANDAÍRA/BA

Registro de Licença n°: 21/2026 - Processo nº: 870.448/2023 - Titular: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO JUNIOR LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s): SÍTIO DO MATO/BA

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Regional Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 19, 28/01/2026, p. 68

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