Processo minerário

870.722/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/01/2026 Seção 1

   Relação nº 2/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 20/2026 - Vencimento: 25/06/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): JANDAÍRA/BA

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2. 13/11/2025 Seção 1

   Relação nº 177/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 45581/2025

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