Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração
Despacho · Relação nº 5/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 19
- Página
- 70
Despacho
Relação Nº 5/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2734)
0-1-MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980-Auto de embargo nº AUTO DE EMBARGO Nº 24/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N
0-1-MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980-Auto de embargo nº AUTO DE EMBARGO Nº 42/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530)
0-1-MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980
DAVID DE BARROS GALO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 19, 28/01/2026, p. 70