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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração

Despacho · Relação nº 5/2026

Seção
1
Data
Edição
19
Página
70

Seu processo neste ato

  • Relação nº 5/2026

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS (2734)

    880.406/1980 — MINERACAO TABOCA S A

    0-1 - Auto de embargo nº AUTO DE EMBARGO Nº 24/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N

    DAVID DE BARROS GALO, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 5/2026

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS (2734)

    880.406/1980 — MINERACAO TABOCA S A

    0-1 - Auto de embargo nº AUTO DE EMBARGO Nº 42/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N

    DAVID DE BARROS GALO, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 5/2026

    Fase de Concessão de Lavra

    Autoriza o desembargo da barragem de mineração. (2530)

    880.406/1980 — MINERACAO TABOCA S A

    0-1

    DAVID DE BARROS GALO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 5/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2734)

0-1-MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980-Auto de embargo nº AUTO DE EMBARGO Nº 24/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N

0-1-MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980-Auto de embargo nº AUTO DE EMBARGO Nº 42/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N

Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530)

0-1-MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980

DAVID DE BARROS GALO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 19, 28/01/2026, p. 70

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