Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens / Coordenação de Barragens em Construção e a Montante
Despacho · Relação nº 3/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 19
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Relação nº 3/2026
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (2367)
930.096/2000 — TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
BARRAGEM ÁGUA FRIA - OF. N°3689/2026/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO OF 16303/2025/COGR/ANM - 5 DIAS)
YARA BARBOSA FRANCO, Coordenadora
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Despacho
Relação Nº 3/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-OF. N°3546/2026/CORBCM/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2367)
BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°3689/2026/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO OF 16303/2025/COGR/ANM - 5 DIAS)
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 19, 28/01/2026, p. 70