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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração / Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Oeste

Despacho · Relação nº 1/2026

Seção
1
Data
Edição
19
Página
70

Despacho

Relação Nº 1/2026

Defere requerimento - BARRAGENS(2809)

BARRAGEM TURMALINA - MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA - 812.003/1975 - Requerimento de: RETIRADA DE NÍVEL DE ALERTA

FABIO HENRIQUE DIAS LEITE

Coordenador

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 19, 28/01/2026, p. 70

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