Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração / Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Oeste
Despacho · Relação nº 1/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 19
- Página
- 70
Despacho
Relação Nº 1/2026
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
BARRAGEM TURMALINA - MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA - 812.003/1975 - Requerimento de: RETIRADA DE NÍVEL DE ALERTA
FABIO HENRIQUE DIAS LEITE
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 19, 28/01/2026, p. 70