Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 20
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.882/2005-MINERACAO APOENA S.A.-Minério de Ouro-Pontes e Lacerda/MT
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 32/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.885/2005-MINERACAO APOENA S.A.-Minério de Ouro-Pontes e Lacerda/MT
866.882/2005-MINERACAO APOENA S.A.-Minério de Ouro-Pontes e Lacerda/MT
866.879/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-Minério de Ouro-Pontes e Lacerda/MT
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.914/2022-JORGE ALVES JUNIOR- Cessionário:JR Mineração Fertil Ltda- CPF ou CNPJ 48.790.396/0001-44- Alvará n°3554/2023
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
866.329/2023-ELIEL ALVES DE ALMEIDA -Alvará N°7030/2024
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)
866.177/2014-VITÓRIA RÉGIA ÁGUA MINERAL LTDA- Decisão nº Despacho 13344/COROUT-MT/2026 - I - FONTE SÃO LOURENÇO II. Processo ANM 48412.866177/2014-60. Concessionária: Vitória Régia Água Mineral Ltda. CNPJ: 24.714.859/0001-20. Portaria de Lavra nº 51 - DOU de 28/03/2018. Local da fonte: Rodovia MT 453 Km-06. Zona Rural. CEP: 78830-000. Dom Aquino. Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,43 - Temperatura da água na fonte: 26,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 21,4 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 35,58 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 10,851* - Bicarbonato: 10,54 - Potássio: 3,341 - Sódio: 1,523 - Cálcio: 0,717 - Cloreto: 0,56 - Nitrato: 0,42 - Sulfato: 0,23 - Magnésio: 0,177 - Bário: 0,043* - Fluoreto: 0,03 - Estrôncio: 0,010*. Boletim nº 176/LAMIN/2024 de 07/08/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.864/2024-AELCIO ARRUDA MORAES- Registro de Licença N° 525/2024 - Vencimento em 06/11/2026
866.086/2024-AELCIO ARRUDA MORAES- Registro de Licença N° 218/2024 - Vencimento em 17/12/2026
866.834/2005-PEDREIRA SHALON LTDA- Registro de Licença N° 2/2006 - Vencimento em 20/05/2031
866.731/2009-PEDREIRA PALLUS LTDA- Registro de Licença N° 94/2010 - Vencimento em 16/09/2030
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 20, 29/01/2026, p. 79