Processo minerário

866.177/2014

23 publicações no Diário Oficial da União entre 09/06/2014 e 06/04/2026.

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09/06/2014 Seção 1

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 09/06/2014

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04/12/2015 Seção 1

Página do DOU de 04/12/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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31/05/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 31/05/2016
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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14/12/2016 Seção 1

Página do DOU de 14/12/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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20/09/2017 Seção 1

Retificação PLG — página do DOU de 20/09/2017
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
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07/12/2017 Seção 1

Página do DOU de 07/12/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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28/03/2018 Seção 1

PORTARIA Nº 49, DE 22 DE MARÇO DE 2018 — página do DOU de 28/03/2018
- Concessão de Lavra
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04/06/2018 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 04/06/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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10/04/2019 Seção 1

Página do DOU de 10/04/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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02/09/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 2.422, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 02/09/2019
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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10/02/2021 Seção 1

Página do DOU de 10/02/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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23/03/2021 Seção 1

Página do DOU de 23/03/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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15/10/2021 Seção 1

Página do DOU de 15/10/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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01/11/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 3.126, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 01/11/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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06/12/2023 Seção 1

DESPACHO Nº 4.726, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 — página do DOU de 06/12/2023
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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07/12/2023 Seção 1

Página do DOU de 07/12/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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06/02/2025 Seção 1

Página do DOU de 06/02/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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13/02/2025 Seção 1

DESPACHO Nº 374, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 13/02/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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26/05/2025 Seção 1

Portaria de Lavra ANM nº: 211/2025, de 22 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 26/05/2025
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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24/12/2025 Seção 1

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 24/12/2025
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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29/01/2026 Seção 1

DESPACHO Nº 70, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 29/01/2026
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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24/02/2026 Seção 1

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 24/02/2026
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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06/04/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 06/04/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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