Processo minerário

866.177/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/04/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso · p. 81

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 24/02/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 47/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     VITÓRIA RÉGIA ÁGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 594/2026 - I - FONTE SÃO LOURENÇO . Processo ANM 48412.866177/2014-60. Concessionária: Vitória Régia Água Mineral Ltda. CNPJ: 24.714.859/0001-20. Portaria de lavra nº 51 - DOU de 28/03/2018. Local da fonte: Rodovia MT 453 - Km 06 - Zona Rural. CEP 78830-000. Dom Aquino. Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,42 - Temperatura da água na fonte: 26,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 24,8 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 41,87 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 13,741* - Bicarbonato: 10,87 - Potássio: 4,061 - Sódio: 0,999 - Cálcio: 0,733 - Sulfato: 0,33 - Cloreto: 0,33 - Nitrato: 0,24 - Magnésio: 0,192 - Bário: 0,055 - Fluoreto: 0,03 - Estrôncio: 0,013*. Boletim nº 142/LAMIN/2023 de 07/06/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 29/01/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 24/12/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 355/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 26/05/2025 Seção 1

   Relação nº 148/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 13/02/2025 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 06/02/2025 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 07/12/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 06/12/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 01/11/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 70

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 15/10/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 91

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 23/03/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 78

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 10/02/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 57

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 02/09/2019 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 60

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 10/04/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 132

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 04/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 54

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 28/03/2018 Seção 1

    PORTARIA Nº 49, DE 22 DE MARÇO DE 2018

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 07/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 964

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
19. 20/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
20. 14/12/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 40

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
21. 31/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
22. 04/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
23. 09/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)